As disposições que determinam a execução do calendário suplementar foi aprovado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e constam na Resolução 13/2020.
As disposições que determinam a declaração de carga horária relativa ao calendário suplementar foi aprovado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e constam na Resolução 14/2020.
