Houve uma confusão de minha parte quando tratei sobre o assunto em uma das reuniões. Após discussões feitas com coordenadores da EAD, chegamos a conclusão que não, posto que as aulas da EAD seguiram o calendário regular e não migrou para o ensino remoto emergencial. Portanto, o que está valendo é o que está disposto na Resolução 14/2020/Consepe.